Um regulamento interno bem estruturado pode evitar problemas com os animais dentro do condomínio

A presença de cachorros e gatos nos condomínios é sempre motivo de discussões e desentendimentos entre os vizinhos. Permitir ou não a presença dos pets e que transitem nos ambientes comuns, lidar com as eventuais reclamações é um dilema para síndicos e representantes dos moradores.

Por isso, a melhor forma de lidar com os pets dentro do condomínio é elaborar um regulamento interno, que reserve os direitos dos moradores que têm os animais e também dos que não têm e não gostam.

Mas o que deve ser considerado neste regulamento? Como estruturá-lo? Para garantir que contemplem a todos, as regras devem focar especialmente no uso das áreas comuns e no barulho.

QUAIS REGRAS SÃO INDISPENSÁVEIS?

1. Onde é permitido que os pets transitem (se possível, é melhor que usem o elevador de serviço e que não frequentem o jardim e a piscina);
2. Que eles não interfiram no bem estar de todos;
3. Que não sujem os ambientes comuns;
4. Que não permaneçam sozinhos nos ambientes comuns;
5. Que não sejam barulhentos;
6. Que transitem sempre com guias e/ou coleiras pelo condomínio;
7. Que não fiquem soltos de modo que possam invadir outras casas/ apartamentos;
8. Evitar que fiquem agressivos;
9. Uso de focinheiras por aqueles que são mais agressivos (especialmente para raças de grande porte e já conhecidas pela agressividade, como pit bulls, rotweillers e outros);
10. Exigir que os donos dos animais sempre recolham os rejeitos nas áreas comuns (para facilitar, podem ser disponibilizados saquinhos plásticos nas áreas comuns do condomínio);
11. Evitar mau cheiro.

Estas regras abrangem algumas das reclamações mais recorrentes nos condomínios com relação à presença dos pets. Muitos moradores se incomodam especialmente com o barulho, mau cheiro e a agressividade dos animais.

COMO GARANTIR QUE AS REGRAS SEJAM CUMPRIDAS?

O condomínio pode aplicar advertências ou multas aos moradores que não cumprirem as regras. E, em casos extremos de descumprimento, acionar os órgãos competentes (como associações protetoras dos animais e a Delegacia de Proteção ao Animal da Polícia Civil, por exemplo).

Outra medida, mais no sentido de prevenir o mal estar entre os moradores, é criar um espaço especial para os pets no condomínio, como um playground. Desta forma, os moradores podem deixar seus animais mais à vontade sem incomodar os vizinhos.

Para evitar problemas, o ideal é que todos participem da elaboração das regras e até mesmo que elas estejam expostas nas áreas em que os pets frequentam. Desta forma, evita-se que haja desrespeito ao regulamento e reclamações desnecessárias ou improcedentes.